Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

Opening ClausesReference overview
Section 01

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

Section 02

Escopo dos Serviços

Os serviços oferecidos são limitados a consultoria e assessoria jurídica para aposentados, conforme descrito neste site.

Clause 03

Pagamentos e Comerciais

Os pagamentos pelos serviços prestados devem ser realizados conforme acordado entre as partes, podendo incluir honorários e taxas aplicáveis.

Supporting document WIPO
Clause 04

Condições Comerciais Gerais

As condições comerciais gerais se aplicam a todos os serviços prestados, e podem ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio.

Supporting document HCCH

Reference board

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados e protegidos por lei.

05 Clause

Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados e protegidos por lei.

Reference Consumer Guide PT
06 Clause

Isenção de Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso deste site ou dos serviços prestados.